Última atualização: 15 de junho de 2026
Este documento estabelece as regras aplicáveis à utilização do site choosedecor.com.br e à aquisição de produtos da Choose Home.
Ao acessar o site, cadastrar-se ou realizar qualquer compra, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como as políticas complementares que são parte integrante deste documento:
Política de Privacidade
Política de Envio
Política de Troca e Devolução
Atenção: Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o Cliente não deve utilizar o site nem efetuar compras.
Razão Social: Choose Home
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00 (exceto feriados)
A Choose Home é uma loja virtual que comercializa luminárias e objetos decorativos de fabricação própria. Os presentes Termos regulam a relação comercial no que se refere ao uso do site, à oferta e à compra de produtos.
A realização de compras no site é restrita a:
Pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes.
Pessoas jurídicas regularmente constituídas e representadas.
Jovens entre 16 e 18 anos, somente se assistidos por seus responsáveis legais.
O Cliente responde pela veracidade e exatidão das informações prestadas. O fornecimento de dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização enseja o cancelamento do pedido e a devida responsabilização cível e criminal.
As compras podem ser feitas mediante cadastro ou como visitante (checkout rápido). Nos casos em que houver cadastro:
O Cliente é o único responsável pelo sigilo de sua senha.
O compartilhamento de credenciais com terceiros é proibido.
Qualquer operação realizada com a conta do Cliente presume-se realizada por ele próprio, salvo aviso prévio de uso indevido.
A Choose Home poderá suspender ou encerrar contas com indícios de fraude, dados falsos ou violação destes Termos.
Todas as peças são produzidas via estruzora e finalizada de forma artesanal. Portanto, as seguintes marcas são características inerentes ao processo e não constituem defeito:
Linhas de camada visíveis;
Pequenos poros ou imperfeições superficiais discretas;
Leves variações tonais entre lotes de matéria-prima.
Pequenas diferenças entre as cores das fotos e o produto físico podem ocorrer devido à iluminação da fotografia e à calibração de tela do dispositivo do Cliente.
A disponibilidade do catálogo pode variar sem aviso prévio. Em caso de erro material evidente de preço ou informação (ex: um produto de R$ 500,00 anunciado por R$ 1,00 ou descrições claramente equivocadas), a Choose Home reserva-se o direito de recusar ou cancelar o pedido, realizando a devolução integral dos valores pagos.
Os preços exibidos no site estão em Reais (BRL), incluem os tributos aplicáveis e são válidos apenas para o próprio site (podendo diferir de marketplaces parceiros). O frete é calculado separadamente no checkout.
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Forma de Pagamento: |
Prazo Estimado de Confirmação: |
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PIX |
Até algumas horas |
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Cartão de Crédito |
Até 1 (um) dia útil |
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Boleto Bancário |
Até 2 (dois) dias úteis após o pagamento |
A Choose Home poderá cancelar pedidos com indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou reprovação nas análises de risco das operadoras de pagamento, sem aviso prévio.
O processo de compra cumpre o seguinte fluxo obrigatório:
Seleção dos produtos e adição ao carrinho.
Informação do CEP para cálculo do frete.
Login ou preenchimento de dados de entrega.
Escolha da forma de pagamento e revisão geral.
Confirmação do pedido e aprovação pela operadora.
Emissão da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
Produção, postagem e entrega (conforme Política de Envio).
O Cliente receberá atualizações automáticas por e-mail a cada etapa, sendo de sua inteira responsabilidade manter o e-mail ativo e verificar as pastas de entrada e spam.
Após a confirmação do pagamento, não é possível alterar: a forma de pagamento, o endereço de entrega, os itens do pedido ou solicitar prioridade de produção.
Antes da Produção: Pedidos de cancelamento serão analisados caso a caso pelo e-mail [email protected].
Após o Início da Produção: Seguem estritamente as regras da Política de Troca e Devolução (Direito de Arrependimento).
As diretrizes logísticas detalhadas estão dispostas na Política de Envio. É obrigação do Cliente:
Informar o endereço correto, completo e compatível com o CEP.
Disponibilizar uma pessoa maior de 18 anos com documento de identificação para receber o pacote.
Conferir a integridade da embalagem e do produto no ato da entrega.
Restrições Logísticas: As transportadoras não estão autorizadas a entrar no imóvel do cliente, realizar entregas em endereços diferentes do pedido, entregar a menores de idade, abrir embalagens, realizar instalações ou serviços adicionais.
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente possui o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento para exercer seu Direito de Arrependimento.
As normas específicas sobre trocas, garantia de 90 dias para a parte elétrica, avarias logísticas, frete reverso e reembolsos estão detalhadas na Política de Troca e Devolução.
O Cliente compromete-se a:
Fornecer informações verídicas e atualizadas em todo o sistema.
Utilizar o site estritamente para fins lícitos.
Não violar a segurança do site (ataques, engenharia reversa, crawling não autorizado, etc.).
Não copiar, reproduzir ou comercializar mídias, textos, designs ou marcas da Choose Home sem autorização prévia por escrito.
Utilizar os produtos seguindo as diretrizes de instalação, segurança e voltagem indicadas.
Todos os elementos do site choosehome.com.br (textos, fotos, layouts, códigos-fonte, marcas e, primordialmente, os designs tridimensionais das peças) são de titularidade exclusiva da Choose Home ou de seus licenciadores, protegidos pelas Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996.
É terminantemente vedado ao cliente ou a terceiros:
Reproduzir, imitar ou comercializar produtos baseados nos designs vendidos em nossa loja.
Realizar engenharia reversa, escaneamento ou extração de medidas para fins de reprodução.
Utilizar materiais visuais ou marcas da Choose Home para fins comerciais ou de revenda sem autorização expressa por escrito.
Nota: A compra do produto confere ao cliente apenas o direito de uso do produto físico adquirido, não transferindo nenhum direito de propriedade intelectual associado.
O tratamento de dados pessoais coletados pela Choose Home é regido integralmente pela Política de Privacidade, em estrito cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Comunicações Transacionais (Obrigatórias): Ao comprar ou se cadastrar, o cliente autoriza avisos sobre o status do pedido, notas fiscais, códigos de rastreamento e suporte pós-venda.
Comunicações Promocionais (Opcionais): O envio de newsletters e ofertas depende de consentimento prévio e pode ser revogado a qualquer momento pelo link de opt-out nas mensagens ou via SAC.
Para suporte, dúvidas ou reclamações, utilize nossos canais oficiais:
E-mail: [email protected]
Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00 (exceto feriados).
Prazo de Resposta: A primeira resposta para solicitações via e-mail ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis.
A Choose Home não se responsabiliza por:
Danos gerados pelo uso incorreto, instalação inadequada ou voltagem divergente da indicada.
Danos provocados por modificações ou reparos efetuados por terceiros após a entrega.
Instabilidades temporárias do site devido a manutenções programadas, falhas na rede do cliente, caso fortuito ou força maior.
Conteúdos de páginas externas conectadas por meio de links no nosso ambiente.
A Choose Home poderá atualizar estes Termos periodicamente. As alterações passam a valer imediatamente para novas compras a partir da data de "Última atualização". Pedidos já confirmados continuam protegidos pela versão vigente no momento em que foram concluídos.
Tolerância: Eventual tolerância da empresa quanto ao descumprimento de cláusulas não constitui renúncia de direitos ou novação.
Invalidade Parcial: Se alguma cláusula for declarada nula judicialmente, todas as demais continuam plenamente válidas e vigentes.
Integralidade: Estes Termos e suas políticas anexas compõem a totalidade do acordo comercial entre as partes.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do cliente ou da sede da empresa para dirimir controvérsias, ressalvadas as competências dos Juizados Especiais e varas de relações de consumo.
